“Checklist para abrir uma ONG: passo a passo para constituir uma Associação ou Fundação de sucesso”

A criação de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) pode ser um sonho para muitas pessoas que desejam transformar a realidade ao seu redor. Essas organizações são importantes agentes de mudança na sociedade, atuando em diversas áreas, como educação, saúde, meio ambiente, cultura, entre outras. Porém, para criar uma OSC, é preciso seguir alguns passos e cumprir diversas exigências e obrigações legais.

É fundamental compreender que uma OSC é uma pessoa jurídica de direito privado, que pode ser constituída como uma Associação ou Fundação, de acordo com o Código Civil brasileiro. As associações são mais comuns e tendem a ser menos burocráticas, sendo a escolha de muitos empreendedores sociais que desejam criar uma OSC. Porém, para ter sucesso nessa empreitada, é importante seguir uma checklist que contemple as etapas necessárias para o nascimento da organização.

Neste artigo, apresentaremos uma checklist com as principais exigências e obrigações que devem ser cumpridas para criar uma OSC. Desde a formação de uma equipe engajada até a obtenção de um CNPJ, vamos abordar todos os aspectos fundamentais que você precisa conhecer para transformar sua ideia em uma organização social atuante e transformadora.

1. Defina o tipo de OSC que deseja criar – Associação ou Fundação;
2. Encontre pessoas engajadas e dispostas a ajudar a construir a OSC;
3. Elabore um orçamento para os custos de cartório e outras despesas iniciais;
4. Reserve tempo para reuniões e providências burocráticas;
5. Procure orientação de um(a) advogado(a) e contadora especializados(as) em OSCs;
6. Estude as obrigações fiscais e trabalhistas do 3º setor;
7. Converse com pessoas que já passaram por essa etapa para aprender com as experiências alheias;
8. Providencie a abertura de um CNPJ, Estatuto Social e Ata de Constituição e Eleição da Diretoria e conselheiros (se optar por tê-los);
9. Escolha a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) adequada para a OSC;
10. Consiga uma sede para a OSC e providencie um contrato de locação ou similar.

Lembre-se de que abrir uma OSC exige muita paciência e dedicação. Com o apoio de pessoas comprometidas e a orientação adequada, as chances de sucesso são maiores. Além disso, cumprir todas as obrigações e exigências desde o início garante que a OSC esteja apta a realizar um trabalho transformador e a impactar positivamente a sociedade.